Quinta-feira, 9 de setembro de 2010 :: 970.762 visitas    





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NECESSIDADES ESPECIAIS
Caminhos para a inserção profissional de portadores de deficiência
Fabio Ribas e Saulo Cunha

Segundo o IBGE (Censo 2000) 14,5% da população brasileira (ou 24,6 milhões de pessoas) é composta por portadores de deficiência. No entanto, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostra que "num universo de 26 milhões de trabalhadores formais ativos, 537 mil são pessoas com deficiência, representando apenas 2% do total". 
 
No Brasil, a Lei de Cotas (Lei 8.213/91) define que as empresas que possuem 100 ou mais empregados devem reservar uma cota de vagas para portadores de deficiência (entre 2% e 5%, conforme o porte da empresa). O não cumprimento da cota gera multas. 
 
A ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego se concentra nas empresas que possuem 100 ou mais empregados. Em 2007, em decorrência da intensificação da fiscalização, 22.314 pessoas portadoras de algum tipo de deficiência passaram a trabalhar (um aumento de 12% em relação a 2006). 
 
É preciso saudar esse crescimento. No entanto, sabe-se que, até aqui, a maioria das empresas contrata deficientes apenas porque se vê obrigada a cumprir a lei. Por isso, muitas acabam contratando de forma reativa e sem a preocupação de criar um vínculo de trabalho que promova o desenvolvimento da relação entre o empregado e a empresa, e gere benefícios para ambas as partes. 
 
Recentemente, o MTE, com a colaboração do Ministério Público do Trabalho, lançou o manual “A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho” - um material dirigido principalmente aos empregadores, que orienta sobre a contratação de pessoas com deficiência e promove a conscientização da sociedade sobre o tema. 
 
A chave para a geração de avanços mais significativos na inclusão produtiva das pessoas deficientes está justamente na promoção de uma compreensão mais ampla, por parte das empresas, das agências de formação profissional, da sociedade e dos próprios deficientes, acerca do significado desse tema para a construção de uma sociedade mais sustentável. 
 
As empresas devem aprender a vencer preconceitos que podem dificultar o reconhecimento das competências das pessoas deficientes, gerar desadaptações e reduzir possibilidades de inclusão produtiva e social. 
 
Gradualmente, vem crescendo o número de empresas que começam a perceber a contratação de deficientes não apenas como um imperativo legal. Essas empresas passam a entender que, se a contratação for feita de forma planejada, não estorva os negócios; ao contrário, é um investimento que gera ampliação da capacidade produtiva. 
 
Uma política avançada de gestão de pessoal é um dos elementos que tornam as empresas mais competitivas e sustentáveis. Políticas desse tipo incorporam a noção da diversidade e buscam reconhecer e aproveitar as diferentes características e capacidades das pessoas. É isto que está em jogo quando se trata de contratar pessoas com deficiência. Como qualquer pessoa, elas também precisarão de adequada integração, capacitação em serviço e reconhecimento para que suas competências possam ser adequadamente aproveitadas no contexto das empresas, para que tenham maior poder de competitividade e para que possam assumir plenamente responsabilidades profissionais. 
 
Tendo em vista a baixa qualificação de parcelas significativas da população portadora de deficiências, é muito importante que as instituições de formação profissional busquem adaptar seus métodos e espaços de ensino para receber portadores de diferentes tipos de deficiência (física, sensorial, mental). 
 
O projeto “O Futuro em Nossas Mãos”, promovido e idealizado pelo Grupo Votorantim como ação de investimento social (e implementado com a consultoria da Prattein) vem investindo nessa possibilidade de combinação fecunda entre inclusão social e desenvolvimento produtivo. O projeto acontece em diferentes unidades de negócio da corporação, com os objetivos de capacitar profissionalmente jovens oriundos de segmentos vulneráveis da população e apoiar sua inclusão no mercado de trabalho. 
 
Em 2008, uma das unidades do Grupo Votorantim em que o projeto vem sendo desenvolvido – a Companhia Brasileira de Alumínio – deu um passo além: está planejando a inclusão de jovens portadores de deficiência em cursos profissionalizantes relacionados às atividades da cadeia produtiva em que a empresa se insere – fabricação e instalação de esquadrias de alumínio. Após a conclusão dos cursos (a serem realizados com o apoio de uma unidade SENAI, que assumirá o desafio de adaptar seus processos internos para receber os jovens deficientes) a CBA divulgará às empresas com as quais mantém relacionamento comercial a oportunidade de contratação dos jovens capacitados. 
 
Ao iniciar as primeiras etapas dessa nova fase, a equipe do projeto “O Futuro em Nossas Mãos” começa a acumular experiência sobre os desafios e caminhos para o desenvolvimento de uma nova compreensão, no meio empresarial e nos atores envolvidos, sobre a relevância social e econômica da inclusão profissional de portadores de deficiência. 

Sugestão de leitura: Oportunidades de Trabalho para Portadores de Deficiência Autor: José Pastore Editora: LTR

Matéria sobre o tema no Portal do MTE
Manual “A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho”
Conheça o projeto “O Futuro em Nossas Mãos”


 






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