Caminhos para a inserção profissional de portadores de deficiência Fabio Ribas e Saulo CunhaSegundo o IBGE (Censo 2000) 14,5% da população
brasileira (ou 24,6 milhões de pessoas) é composta por
portadores de deficiência. No entanto, pesquisa da
Fundação Getúlio Vargas mostra que "num universo de
26 milhões de trabalhadores formais ativos, 537 mil são
pessoas com deficiência, representando apenas 2% do
total".
No Brasil, a Lei de Cotas (Lei 8.213/91) define que as
empresas que possuem 100 ou mais empregados devem
reservar uma cota de vagas para portadores de
deficiência (entre 2% e 5%, conforme o porte da
empresa). O não cumprimento da cota gera
multas.
A ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego se
concentra nas empresas que possuem 100 ou mais
empregados. Em 2007, em decorrência da intensificação
da fiscalização, 22.314 pessoas portadoras de algum tipo
de deficiência passaram a trabalhar (um aumento de
12% em relação a 2006).
É preciso saudar esse crescimento. No entanto, sabe-se
que, até aqui, a maioria das empresas contrata
deficientes apenas porque se vê obrigada a cumprir a lei.
Por isso, muitas acabam contratando de forma reativa e
sem a preocupação de criar um vínculo de trabalho que
promova o desenvolvimento da relação entre o
empregado e a empresa, e gere benefícios para ambas
as partes.
Recentemente, o MTE, com a colaboração do Ministério
Público do Trabalho, lançou o manual “A Inclusão das
Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho” - um
material dirigido principalmente aos empregadores, que
orienta sobre a contratação de pessoas com deficiência e
promove a conscientização da sociedade sobre o
tema.
A chave para a geração de avanços mais significativos
na inclusão produtiva das pessoas deficientes está
justamente na promoção de uma compreensão mais
ampla, por parte das empresas, das agências de
formação profissional, da sociedade e dos próprios
deficientes, acerca do significado desse tema para a
construção de uma sociedade mais sustentável.
As empresas devem aprender a vencer preconceitos que
podem dificultar o reconhecimento das competências das
pessoas deficientes, gerar desadaptações e reduzir
possibilidades de inclusão produtiva e social.
Gradualmente, vem crescendo o número de empresas
que começam a perceber a contratação de deficientes
não apenas como um imperativo legal. Essas empresas
passam a entender que, se a contratação for feita de
forma planejada, não estorva os negócios; ao contrário,
é um investimento que gera ampliação da capacidade
produtiva.
Uma política avançada de gestão de pessoal é um dos
elementos que tornam as empresas mais competitivas e
sustentáveis. Políticas desse tipo incorporam a noção da
diversidade e buscam reconhecer e aproveitar as
diferentes características e capacidades das pessoas. É
isto que está em jogo quando se trata de contratar
pessoas com deficiência. Como qualquer pessoa, elas
também precisarão de adequada integração, capacitação
em serviço e reconhecimento para que suas
competências possam ser adequadamente aproveitadas
no contexto das empresas, para que tenham maior
poder de competitividade e para que possam assumir
plenamente responsabilidades profissionais.
Tendo em vista a baixa qualificação de parcelas
significativas da população portadora de deficiências, é
muito importante que as instituições de formação
profissional busquem adaptar seus métodos e espaços
de ensino para receber portadores de diferentes tipos de
deficiência (física, sensorial, mental).
O projeto “O Futuro em Nossas Mãos”, promovido e
idealizado pelo Grupo Votorantim como ação de
investimento social (e implementado com a consultoria
da Prattein) vem investindo nessa possibilidade de
combinação fecunda entre inclusão social e
desenvolvimento produtivo. O projeto acontece em
diferentes unidades de negócio da corporação, com os
objetivos de capacitar profissionalmente jovens oriundos
de segmentos vulneráveis da população e apoiar sua
inclusão no mercado de trabalho.
Em 2008, uma das unidades do Grupo Votorantim em
que o projeto vem sendo desenvolvido – a Companhia
Brasileira de Alumínio – deu um passo além: está
planejando a inclusão de jovens portadores de
deficiência em cursos profissionalizantes relacionados às
atividades da cadeia produtiva em que a empresa se
insere – fabricação e instalação de esquadrias de
alumínio. Após a conclusão dos cursos (a serem
realizados com o apoio de uma unidade SENAI, que
assumirá o desafio de adaptar seus processos internos
para receber os jovens deficientes) a CBA divulgará às
empresas com as quais mantém relacionamento
comercial a oportunidade de contratação dos jovens
capacitados.
Ao iniciar as primeiras etapas dessa nova fase, a equipe
do projeto “O Futuro em Nossas Mãos” começa a
acumular experiência sobre os desafios e caminhos para
o desenvolvimento de uma nova compreensão, no meio
empresarial e nos atores envolvidos, sobre a relevância
social e econômica da inclusão profissional de portadores
de deficiência.
Sugestão de leitura:
Oportunidades de Trabalho para Portadores de
Deficiência
Autor: José Pastore
Editora: LTR
Matéria
sobre o tema no Portal do MTE
Manual
“A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de
Trabalho”
Conheça o projeto “O Futuro em
Nossas Mãos”
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